Um veículo de carga que transportava madeira nativa foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal perto da cidade de Bela Vista, situada a 265 km de São Luís. Durante a ação, foram apreendidos mais de 23 metros cúbicos de madeira irregular, em uma operação realizada em frente à Unidade Operacional da PRF, na BR 316.
Segundo informação da PRF, ao ser parado, o motorista não apresentou a documentação exigida para o transporte da carga.
Além disso, foram detectadas várias discrepâncias nas informações contidas na Guia Florestal, que não correspondiam ao que estava sendo transportado. Nessa situação, conforme o artigo 48 da Instrução Normativa do IBAMA, foi configurada a infração de transporte ilícito de madeira sem a licença válida durante todo o trajeto que o motorista deve percorrer, concedida por uma autoridade competente.
Transportar madeira de forma ilegal é considerado um crime ambiental de acordo com a Lei nº 9.605/98, que prevê pena de detenção entre seis meses e um ano, além de multa. A lei determina que a penalidade é mais severa quando o crime ocorre à noite, como foi verificado no incidente em Bela Vista do Maranhão.
O caminhão e a carga foram confiscados e levados para o pátio da Polícia Rodoviária Federal, onde permanecerão à disposição das autoridades competentes, que vão prosseguir com os procedimentos. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi registrado contra o motorista, o proprietário do veículo e a empresa responsável pela carga.