O Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio do promotor Sérgio Ricardo Souza Martins, apresentou uma denúncia contra Lourival Alves de Lima Júnior, ex-secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Timon, e Lucas Sampaio Germano da Silveira, proprietário da Engex Engenharia Ltda. Ambos são acusados de desviar recursos de um contrato firmado em 2022 durante a gestão da ex-prefeita Dinair Veloso (PDT). O documento foi protocolado em 6 de maio do ano passado.
Além dos principais denunciados, também foram implicados Marcelo Francisco de Oliveira Pacheco, ex-secretário executivo de Infraestrutura de Timon, e a engenheira civil Stephanie Mayner Lima Silva, que era servidora da Prefeitura à época dos fatos.
De acordo com o Ministério Público, os acusados teriam promovido o desvio de recursos por meio do superfaturamento do contrato celebrado com a Engex Engenharia, destinado à construção de uma praça no bairro Sucupira. O valor original do contrato era de R$ 320.005,70 (trezentos e vinte mil, cinco reais e setenta centavos), mas, após a assinatura de um termo aditivo, o montante subiu para R$ 329.774,34 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
A denúncia aponta que Lourival Alves e Marcelo Pacheco teriam realizado alterações no projeto da praça, substituindo serviços sem a devida formalização ou justificativa técnica. Por sua vez, o empresário Lucas Sampaio é acusado de modificar a qualidade e a quantidade dos serviços prestados, o que configura o superfaturamento do contrato.
Segundo o Ministério Público, a efetivação da fraude dependia da colaboração de funcionários públicos responsáveis por validar medições falsas, incluindo a fiscal da obra, Stephanie Mayner Lima.
O órgão concluiu que o Município de Timon sofreu uma perda patrimonial estimada em R$ 53.673,50 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), correspondente a 16,77% do valor medido do contrato, resultante do superfaturamento.
Diante dos fatos, o promotor Sérgio Ricardo Souza Martins solicitou a condenação de Lourival Alves de Lima, Marcelo Francisco Pacheco, Stephanie Mayner Silva e Lucas Sampaio Germano pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro), modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo e fraude em licitação.
