Os municípios do Maranhão vão receber nesta sexta-feira, dia 19, mais de 67 milhões de reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. 

Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde ao segundo decêndio do mês de janeiro de 2024.

O consultor de orçamento Cesar Lima pontua que o segundo repasse do FPM de 2024 teve uma queda de 67% em comparação com o 1° decêndio de janeiro de 2024, mas já era algo esperado.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo.”

Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Paço do Lumiar estão entre os municípios que vão receber as maiores quantias.

Central do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha e Lagoa do Mato estão entre as que vão receber a menor parcela do fundo.

Igarapé Grande está na lista de municípios impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularize a situação.

De acordo com a CNM, a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881 de 1981.