O comércio lojista da Grande Ilha, que abrange as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, está autorizado a funcionar, em horário normal, no feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no próximo dia 28 de julho.

A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (19), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

A Fecomércio destaca que, conforme as regras previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho 2023, os estabelecimentos comerciais de ruas e centros comerciais da Grande Ilha podem funcionar das 8h às 18h e as lojas de Shopping Centers das 10h às 22h.

As empresas que optarem por funcionar no feriado deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados.

Ainda de acordo com a Fecomércio, as regras estabelecidas não se aplicam aos seguintes estabelecimentos comerciais:

farmácias

supermercados

feiras

mercados públicos

Cohortifrut Ceasa

Esses estabelecimentos exercem atividades que são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre no feriado.

Aos segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura no dia 28 de julho deve ser buscada no sindicato patronal da categoria.