No Maranhão, pelos menos 07 Câmaras Municipais podem reduzir o número de vereadores e duas devem aumentar a quantidade de vagas, de acordo com o Censo de 2022, divulgado na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número de vereadores de um município é definido pela Constituição Federal de acordo com faixas de habitantes. Cidades que têm até 15 mil moradores podem ter no máximo nove parlamentares e esse número aumenta proporcionalmente. O máximo é para cidades com população acima de 8 milhões, que podem ter até 55 vereadores.
Os dados demonstram que a população reduziu nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Monção, Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão.
Em contrapartida, o número de habitantes aumentou em Chapadinha e Raposa em relação ao censo elaborado pelo Instituto em 2010. Com atualização do recenseamento, as cidades terão que adequar vagas nas Câmaras ao número de moradores.
Esse resultado também pode acabar refletindo diretamente nas políticas públicas, como na ordenação dos recursos da União aos municípios, que é realizada com base no quantitativo de habitantes.
Menos cadeiras
Veja a seguir a quantidade de vagas que cada uma das Câmaras Municipais atingidas podem perder:
Bom Jesus das Selvas (MA) e Monção (MA) perdem duas vagas, caindo de 13 para 11;
Joselândia (MA), Conceição do Lago-Açu (MA), Lago Verde (MA), Senador La Rocque (MA) e Nova Olinda do Maranhão (MA), perdem duas cadeiras saindo de 11 para 9.
Mais cadeiras
Com resultados do Censo do IBGE, duas Câmaras Municipais podem aumentar vagas para vereadores:
Raposa (MA), pode subir de 11 para 13 vereadores;
Chapadinha (MA), deve sair de 15 para 17 parlamentares
Frustração em São Luís
A capital maranhense é a que tem a maior população. No Censo de 2010, eram 1,14 milhão, o que permitia ter 31 vereadores. A última estimativa populacional, no entanto, previa um salto para 1,15 milhão, o que fez com que a Câmara de São Luís iniciasse a análise de uma lei adequando a quantidade de parlamentares para 33 a partir de 2025.
O Censo de 2022, porém, fechou a população da capital em 1,037 milhão, frustrando a expectativa e causando um estranho “desaparecimento” de mais de 23,5 mil ludovicenses entre a prévia e o resultado final do levantamento.
Vagas indefinidas
Para apreciar a proposta de emenda, o Legislativo ludovicense se baseou numa estimativa populacional do IBGE de 2021. Por ela, São Luís teria 1.115.932 habitantes. Mesmo com a frustração do censo populacional, para a eleição municipal de 2024 ainda poderiam ser consideradas 33 cadeiras e não 31.
Para isso, seriam necessárias algumas medidas como a contestação judicial dos números oficiais com base na comparação da prévia divulgada pelo IBGE em dezembro de 2022 que indicava uma população formada por 1.061.374 pessoas com os 1.037.775 habitantes revelados na semana passada.
Número máximo por habitantes
Com dados definitivos do censo divulgados pelo IBGE em 28 de junho, saiba o que a Constituição Federal determina sobre a relação entre a população e o número de vereadores de cada cidade:
1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55
(Do site do Isaías Rocha)
