O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), sancionou na última segunda-feira (7) uma lei que proíbe a emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motos e carros nas ruas e avenidas da capital. A sanção foi publicada na edição de quarta-feira (9) do Diário Oficial do Município (DOM), gerando expectativa entre os cidadãos que buscam um ambiente urbano mais tranquilo.

A nova legislação é de autoria do vereador Dudu (PT) e foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Teresina em março de 2025. O objetivo da lei é coibir o uso de dispositivos que aumentam o barulho emitido pelos escapamentos, incluindo a remoção de silenciadores e catalisadores, além da instalação de escapamentos esportivos, conhecidos popularmente como "kadron". Essa prática tem se tornado comum entre os motociclistas e proprietários de carros esportivos, mas tem gerado preocupações em relação ao impacto sonoro na cidade.

A fiscalização ficará sob a responsabilidade da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). A implementação efetiva da lei exigirá um esforço conjunto entre a administração pública e a população. A Strans será responsável por realizar blitzes e inspeções nas vias da capital, utilizando decibelímetros para medir o nível de ruído dos veículos. Caso a norma seja descumprida, os motoristas poderão ser penalizados com multas e a retenção do veículo.

A lei está alinhada com a resolução 252 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em 1999, que estabelece limites máximos de ruídos emitidos por veículos. Os limites são medidos em decibéis (dB) e variam de acordo com o tipo de veículo. Por exemplo, veículos de passageiros com até nove lugares podem emitir até 95 dB no motor dianteiro, enquanto motocicletas e similares têm um limite de 99 dB. Esses parâmetros visam proteger a saúde auditiva da população e minimizar o estresse causado pelo barulho excessivo nas áreas urbanas.

A implementação da lei não se limita às penalizações. A administração municipal também planeja campanhas de conscientização para educar os motoristas sobre a importância de manter os níveis de ruído dentro dos limites permitidos. Sensibilizar a população sobre os efeitos nocivos do ruído excessivo – que podem incluir problemas de sono, estresse e até doenças cardiovasculares – é essencial para garantir o sucesso da nova legislação.

Em caso de infração à nova lei, os motoristas podem ser enquadrados no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe a condução de veículos com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, além de veículos em mau estado de conservação. As infrações são consideradas graves e podem resultar em multa de R$ 195,23 e na retenção do veículo para que o problema seja regularizado.

A sanção da lei é vista como um avanço importante na busca pela qualidade de vida dos teresinenses. A administração municipal tem se mostrado atenta às reclamações dos cidadãos sobre o barulho excessivo, principalmente em áreas residenciais, onde o sossego é fundamental para o bem-estar da comunidade. Com a nova legislação, a expectativa é que as ruas de Teresina se tornem mais silenciosas e agradáveis, promovendo uma convivência mais harmoniosa entre os moradores.

Além disso, a medida poderá contribuir para a valorização de bairros que, até então, eram afetados pelo barulho intenso gerado por veículos modificados. A qualidade do ambiente urbano é um fator crucial para a valorização de imóveis e para a atração de novos investimentos na cidade, o que pode resultar em um ciclo positivo para a economia local.

Com a aprovação dessa lei, a administração municipal busca não apenas reduzir a poluição sonora, mas também promover um espaço urbano mais saudável e acolhedor. A expectativa é que a nova medida traga um impacto positivo na convivência urbana e na segurança dos transeuntes, tornando Teresina uma cidade mais agradável para viver e visitar.

A participação ativa da população será fundamental para o sucesso dessa iniciativa, e a colaboração entre os cidadãos e a administração pública poderá resultar em um futuro mais tranquilo e harmonioso para todos.