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ONU: o que é a Organização das Nações Unidas?

Saiba tudo sobre a ONU, sua história, missão e papel vital na construção de um mundo mais justo, pacífico e cooperativo.

Publicada em 01/11/23 às 18:54h - 156 visualizações

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ONU: o que é a Organização das Nações Unidas?

O que é a ONU?

A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma entidade internacional fundada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial , com o propósito de promover a cooperação e a paz entre as nações.  

Nesse sentido, sua principal missão é servir como um fórum onde os membros podem discutir questões internacionais, resolver conflitos de maneira diplomática e coordenar esforços para enfrentar desafios comuns, como a pobreza, as mudanças climáticas, os direitos humanos e a segurança internacional.  

A ONU é composta por diversos órgãos, sendo a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança os mais proeminentes . A Assembleia Geral reúne todos os Estados-membros e é um espaço para discussão e decisões de caráter geral.

O Conselho de Segurança, por sua vez, é responsável por tomar medidas em relação à paz e à segurança internacional, incluindo a autorização de operações de manutenção da paz.

Além disso, a ONU abriga agências especializadas , como a UNICEF e a OMS,  que atuam em áreas específicas para promover o bem-estar global .

Em resumo, a ONU desempenha um papel crucial na promoção da paz, da cooperação e na abordagem de questões globais que transcendem as fronteiras nacionais.  

Qual é a sua função?

No epicentro do palco internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) surge, sobretudo, como um farol de esperança e cooperação .

Sua função, essencial e inigualável, é moldar um mundo mais pacífico, justo e colaborativo. Como um fórum global para a diplomacia, a ONU reúne nações soberanas para discutir, deliberar e encontrar soluções para desafios compartilhados, desde conflitos e direitos humanos até questões ambientais e desenvolvimento sustentável. 

Desse modo, a função da ONU é clara: ser uma força unificadora, promovendo o diálogo, a paz e o desenvolvimento em todo o globo . Ela é o epicentro onde as nações colaboram para enfrentar os desafios transnacionais, trabalhando juntas para forjar um futuro melhor para todos. A ONU é, verdadeiramente, o coração da cooperação global.

Quais são os princípios e objetivos da ONU?

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada com base em uma série de princípios e objetivos delineados em sua Carta, que servem como sua constituição. Os principais princípios e objetivos da ONU são os seguintes:

Princípios

  1. Soberania e Igualdade das Nações:  A ONU confirma a igualdade soberana de todos os seus membros e respeita a integridade territorial e a independência política de cada nação;
  2. Não Intervenção nos Assuntos Internos:  A ONU defende a não intervenção em assuntos internos de outros países, a menos que seja autorizada pelo Conselho de Segurança ou solicitada por um Estado-membro;
  3. Resolução Pacífica de Conflitos:  Uma organização promove a resolução de disputas e conflitos internacionais, seja por meios diplomáticos, negociações ou arbitragem;
  4. Cooperação Internacional:  A ONU incentiva a cooperação entre nações para resolver problemas globais, como pobreza, doenças, mudanças climáticas e segurança internacional.

Objetivos

  1. Manutenção da Paz e Segurança:  Prevenir conflitos e manter a paz e a segurança internacionais por meio do Conselho de Segurança, que pode autorizar missões de paz e impor avaliações;
  2. Desenvolvimento Sustentável:  Promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável, com ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
  3. Proteção dos Direitos Humanos:  A ONU está empenhada em defender os direitos humanos em todo o mundo, combatendo a discriminação, a tortura e a violência;
  4. Assistência Humanitária:  fornecer ajuda humanitária em áreas afetadas por desastres naturais, conflitos e crises humanitárias;
  5. Cooperação Cultural e Educativa:  Promover a compreensão mútua e a cooperação entre culturas, além de facilitar a educação e a troca de conhecimento;
  6. Direito Internacional:  Trabalha para fortalecer o direito internacional, estabelecendo normas e acordos que regem as relações entre Estados.

Esses objetivos e objetivos refletem, sobretudo, o compromisso da ONU em construir um mundo mais seguro, justo e sustentável, onde possam cooperar para resolver desafios globais e promover o bem-estar de todos.

Como é a estrutura da ONU?

A ONU opera por meio de diversos órgãos, cada um desempenhando um papel único . Nesse sentido, a Assembleia Geral, com representantes de todos os Estados-membros, é um fórum de diálogo aberto, onde as questões gerais são debatidas e as decisões são tomadas.

O Conselho de Segurança, por sua vez, é o guardião da paz mundial, autorizando ações para resolver conflitos internacionais e manter a estabilidade. Além disso, as agências especializadas da ONU trabalham incansavelmente em áreas como saúde, educação, direitos humanos e proteção do meio ambiente. 

Assembleia Geral

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) é o principal órgão deliberativo da organização e é composta por representantes de todos os Estados-membros.

Cada nação tem direito a um voto, independentemente do seu tamanho, população ou poder econômico . A Assembleia Geral se reúne anualmente na sede da ONU, em Nova York, em um evento conhecido como “Sessão Regular”.

A principal função da Assembleia Geral é servir como um fórum onde os Estados-membros podem debater questões globais de importância, incluindo questões de paz e segurança, desenvolvimento sustentável, direitos humanos, comércio internacional e outros temas relevantes.

Cada Estado-membro, portanto, tem a oportunidade de expressar suas opiniões e preocupações durante os debates, independentemente de sua posição ou poder.

A Assembleia Geral desempenha um papel fundamental na tomada de decisões dentro da ONU. Ela aprova resoluções e recomendações que orientam as políticas e ações de organização, embora essas resoluções sejam geralmente não vinculativas.

As decisões de maior importância, especialmente no que diz respeito à manutenção da paz e segurança internacionais, são tomadas pelo Conselho de Segurança da ONU, que possui maior autoridade e poder de veto por parte dos seus membros permanentes. 

Conselho de Administração Fiduciária

Seu papel histórico foi significativo, mas atualmente o Conselho encontra-se em estado de suspensão devido ao cumprimento de sua missão principal. O objetivo principal do Conselho de Administração Fiduciária era supervisionar territórios que estavam sob administração de países-membros da ONU, no período pós-Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de prepará-los para a autodeterminação e independência.  

O Conselho de Administração Fiduciária foi previsto de acordo com o Capítulo XII da Carta das Nações Unidas e trabalhado até o último território sob sua supervisão atingir a independência. O último desses territórios foi a administração de Palau, que conquistou sua independência em 1994. 

Com a conclusão de sua missão principal,  o Conselho de Administração Fiduciária entrou em um estado de suspensão em 1994 e, desde então, não realiza sessões regulares.  No entanto, o Conselho pode ser reativado caso surjam novas situações ou territórios que requeiram supervisão fiduciária pela ONU.

Conselho Econômico e Social

O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, conhecido como ECOSOC, é um dos seis principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) .

Foi previsto com base no Capítulo X da Carta das Nações Unidas e tem a responsabilidade de promover a cooperação econômica, social e cultural internacional. Além de desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento sustentável global. O ECOSOC é composto por 54 Estados-membros eleitos pela Assembleia Geral da ONU, com mandatos de três anos. 

As principais funções do ECOSOC incluem:

  1. Coordenação e Formulação de Políticas:  O ECOSOC serve como um fórum para a coordenação de políticas econômicas, sociais e culturais entre Estados-membros e agências especializadas da ONU. Ele desempenha um papel importante na promoção da coesão global em torno de questões como desenvolvimento sustentável, comércio internacional, saúde, educação e direitos humanos;
  2. Desenvolvimento Sustentável:  O ECOSOC é encarregado de supervisionar o trabalho do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável e acompanhar o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela ONU para combater a pobreza, proteger o meio ambiente e promover o bem-estar global;
  3. Assistência Humanitária:  O Conselho desempenha um papel crucial na coordenação da assistência humanitária internacional na resposta a crises e desastres em todo o mundo;
  4. Parcerias:  O ECOSOC trabalha em estreita colaboração com organizações da sociedade civil, instituições financeiras internacionais e outros atores não estatais para promover a cooperação global em questões econômicas e sociais;
  5. Relações com Organizações Afiliadas:  O ECOSOC concede status consultivo a organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil. Isso permite que elas contribuam para os debates e políticas da ONU.

Em resumo, o Conselho Econômico e Social da ONU desempenha um papel vital na promoção da cooperação internacional, no desenvolvimento sustentável e na busca por soluções para desafios econômicos, sociais e culturais em todo o mundo. Ele desempenha um papel fundamental na conquista dos objetivos da ONU e na construção de um mundo mais inclusivo e equitativo . 

Conselho de Segurança

Ele é responsável por  manter a paz e a segurança internacionais , tendo, portanto, poderes importantes para tomar medidas decisivas em resposta a conflitos e ameaças à paz global.

As principais funções do Conselho de Segurança incluem:

  1. Manutenção da Paz e Segurança:  O Conselho tem a autoridade para tomar medidas, incluindo a imposição de avaliações e a autorização de operações de manutenção da paz, para resolver conflitos internacionais e preservar a paz;
  2. Solução de Conflitos:  O CSNU desempenha um papel ativo na resolução de conflitos e crises em todo o mundo. E atua como um fórum de discussão e tomada de decisões;
  3. Autorização de Ações Militares:  Quando necessário, o Conselho pode autorizar o uso da força militar para combater ameaças à paz e segurança internacionais, embora essa seja uma medida excepcional e sujeita a debate;
  4. Imposição de Sanções:  O Conselho pode importar avaliações econômicas, comerciais e diplomáticas para países ou entidades que violem as normas internacionais ou ameacem a paz global;
  5. Supervisão de Missões de Paz:  O CSNU supervisiona e autoriza missões de manutenção da paz em áreas de conflito, protege civis, apoia processos de paz e reconstruir nações afetadas por conflitos.

Em resumo, o Conselho de Segurança da ONU é o órgão  encarregado de manter a paz e a segurança internacionais , desempenhando um papel fundamental na resolução de conflitos, prevenção de crises e promoção da estabilidade global.

Corte Internacional de Justiça

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o principal órgão judicial das Nações Unidas e desempenha um papel fundamental na solução de importação de disputas internacionais.  A CIJ foi fundada em 1945, junto com a criação da ONU, e sua sede está localizada em Haia, nos Países Baixos .

Ela é composta por 15 juízes eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança da ONU, mandatos de nove anos.

Secretariado

O Secretariado das Nações Unidas, muitas vezes simplesmente chamado de “Secretariado da ONU”, é o órgão administrativo central da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ele é, portanto, responsável pela implementação das políticas e programas da ONU. Além de prestar suporte logístico e administrativo às diversas agências, órgãos e comitês de organização . 

Quais são os países membros da ONU?

A ONU é uma coalizão de nações, atualmente composta por 193 Estados-membros de todas as partes do globo. As Nações Unidas constituem uma entidade de alcance global com a missão primordial de preservar a paz e salvaguardar os direitos humanos e o direito internacional. 

Em conjunto, os Estados-membros abrangem uma extensão territorial de 134,08 milhões de milhas quadradas e uma população de 7,93 bilhões de pessoas. Isso equivale a cobrir 88,55% da área habitável do planeta e abrigar 99,74% da população mundial.

O termo “ONU” é meramente uma outra denominação para essa coalizão internacional, cuja sigla significa “Organização das Nações Unidas”. Para conferir os países-membros.

Como e por que a ONU foi criada?

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada após a Segunda Guerra Mundial e oficialmente estabelecida em 24 de outubro de 1945, com a assinatura da Carta das Nações Unidas. Ela foi criada por várias razões importantes : 

Manutenção da Paz e Segurança

A Segunda Guerra Mundial causou devastação em todo o mundo e resultou em milhões de mortes.  A ONU foi criada, sobretudo, para prevenir conflitos armados de grande escala no futuro e para promover a paz e a segurança internacionais.

Nesse sentido, o Conselho de Segurança da ONU recebeu uma autoridade para tomar medidas em resposta a ameaças à paz global . Incluindo a autorização para o uso da força em situações especiais. 

Cooperação Internacional

A ONU foi concebida para promover a cooperação entre as nações em uma variedade de áreas, incluindo economia, ciência, cultura, educação e direitos humanos. 

Portanto, visa criar um ambiente propício para a resolução de disputas e a promoção do desenvolvimento econômico e social.

Direitos Humanos

Um dos propósitos fundamentais da ONU é a promoção e proteção dos direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948, é um dos documentos mais importantes da ONU. Ela estabelece os princípios básicos que todos os indivíduos devem desfrutar.  

Descolonização

Após a Segunda Guerra Mundial, muitos territórios coloniais buscaram independência. A ONU desempenhou um papel crucial na promoção da autodeterminação e na supervisão da transição desses territórios para a independência. 

Desenvolvimento Sustentável

A ONU trabalha para promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável por meio de programas e agências especializadas. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um exemplo de esforço global liderado pela ONU para abordar questões como a pobreza, a fome, a educação, a igualdade de gênero e a sustentabilidade ambiental.

A ONU é uma organização internacional destinada a criar um mundo mais pacífico, justo e cooperativo.  Tudo isso para que as nações possam resolver seus conflitos por meio pacíficos e trabalhar juntas para enfrentar desafios globais.  

Ela desempenha um papel crucial na promoção da cooperação internacional e na defesa dos direitos humanos, além de trabalhar ativamente para abordar questões como a pobreza, as mudanças climáticas e a igualdade.

Fontes: Dados Mundiais , UnRic   





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