A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) suspendeu, por tempo indeterminado, o acordo com a empresária Iracema Correia São Tiago, de 78 anos, que afirma ter a posse de 80% da Vila de Jericoacoara, o equivalente a cerca de 50 mil m² de terra.
Em nota, divulgada nesta sexta-feira (1º), a PGE explicou que realizará uma série de diligências e ouvirá outros órgãos para aprofundar a análise do caso. O órgão também solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que faça uma perícia cartorária no registro do imóvel para atestar sua dominialidade, com apoio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) também participarão desse processo.
Em contato com o Diário do Nordeste, a defesa de Iracema afirmou, por meio de assessoria de comunicação, que a empresária está “tranquila” quanto à decisão. A nota alega, ainda, que os órgãos que serão ouvidos já teriam se manifestado anteriormente de modo favorável ao direito de posse dela.
“[Iracema] Entende que tudo o que for feito para esclarecer os fatos ratificará seus direitos e dará mais segurança e transparência ao processo, independente do prazo para a finalização do acordo. Iracema salienta mais uma vez, que o acordo garante a manutenção de todos aqueles que já habitam e ocupam a Vila regularmente”, pondera a defesa da empresária.
Segundo a Procuradoria, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será um dos outros órgãos a serem ouvidos acerca do tema. Na semana passada, a instituição já havia recomendado à PGE e ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) a suspensão do acordo envolvendo a vila turística.
O embargo havia sido proposto pela Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara. Na recomendação, o MPCE alegou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aponta, em processo judicial, existir dúvidas sobre a titularidade do local.
Em resposta à solicitação do Ministério Público, a PGE informou que o acordo já estava suspenso desde 16 de outubro. No entanto, nesta semana, a suspensão passou a ser de “tempo indeterminado”.
