Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 53% das cidades pesquisadas que contam com transporte público instituído não possuem — ou possuem parcialmente — a capacidade de subsidiar o sistema local. Com isso, mais de 28 milhões de pessoas estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibilidade real.

Ainda de acordo com a pesquisa, para 89% dos municípios é necessário que haja “uma política ou programa federal de transferência permanente de recursos subsidiários para custeio de operação e manutenção dos serviços de transporte público coletivo em funcionamento, nas suas localidades.”

Na avaliação da entidade, o transporte público coletivo encontra dificuldades que foram agravadas pela pandemia de Covid-19.  Diante desse cenário, a CNM alerta, por exemplo, para a falta de financiamento adequado — e destaca possíveis problemas associados ao modelo de remuneração baseado apenas na tarifa técnica.

A pesquisa ouviu 3.476 municípios. Do total, 38,8% disseram que possuem transporte público coletivo. Além disso, 52% afirmaram que são responsáveis por gerenciar o contrato do transporte público. Quanto ao tipo de contrato de delegação celebrado, 48,8% optam pelo modelo de concessão — enquanto 30,9% realizam a própria operação.