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CONFLITO Ceará-Piauí: como a troca do litoral por Crateús pode custar parte do território cearense

Publicada em 20/02/24 às 07:55h - 226 visualizações

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CONFLITO Ceará-Piauí: como a troca do litoral por Crateús pode custar parte do território cearense
Divisa entre Ceará e Piauím é motivo de disputa que atravessou séculos e chegou ao Supremo  (Foto: AURÉLIO ALVES)

Da praia mais calma em Icapuí, extremo leste do Ceará, às movimentadas ruas da região do Cariri, no sul do Estado, fala-se, quase em tom de contação de lendas, da história que o Ceará teria trocado parte do litoral para ter Crateús. O objetivo era que o estado vizinho, Piauí, tivesse acesso ao mar. Passados quase 150 anos ainda pairam dúvidas sobre a costura da anexação dos territórios. Desde 2011, o caso virou uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a ação cível originária (ACO) 1.831, que pode custar parte do território cearense.

O que está em disputa?

O Piauí requer três áreas de litígio que, somadas, correspondem a aproximadamente 3 mil quilômetros quadrados de território. A área em disputa abrange 13 municípios do Ceará, em diferentes proporções. Três deles são os mais antigos da lista e deram origem a todos os outros: Viçosa do Ceará (1759), Granja (1776) e Guaraciaba do Norte (1791). Os 13 municípios cearenses envolvidos são:

Carnaubal

Crateús

Croatá

Granja

Guaraciaba do Norte

Ibiapina

Ipaporanga

Ipueiras

Poranga

São Benedito

Tianguá

Ubajara

Viçosa do Ceará

Cada município tem sua área questionada em certa porcentagem, sendo Poranga o que mais seria atingido em uma eventual mudança, com cerca de 66,3% da dimensão sob questionamento.                    

Território dos municípios envolvidos. 

A ação inclui ainda nove municípios do lado do Piauí, são eles: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, Piracuruca, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Domingos Mourão e São Miguel do Tapuio. O fato é outro ponto de divergência, já que a Procuradoria Geral do Ceará (PGE-CE) questiona o fato do estado vizinho reivindicar áreas que já se encontram sob sua administração, de acordo com a demarcação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Procuradoria Geral do Piauí (PGE-PI), isso ocorre porque ainda se aguarda o relatório que o Exército está executando, com previsão de ser entregue em maio deste ano. 

 




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