Está parado no Senado desde agosto de 2022 o projeto de lei que acaba com os “saidões” (ou saidinhas), aprovado com amplo apoio na Câmara dos Deputados. O projeto estacionou na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP), presidida por Sergio Petecão (PSD-AC), no início de novembro passado e desde então aguarda apenas ser pautada para votação. A pauta é determinada pelo presidente do colegiado. 

Quase 400 presidiários que tiraram folga da cadeia no fim do ano apenas no estado de São Paulo foram presos novamente por novos crimes.

Sergio Petecão disse que vai atender pedido de um funcionário do Ministério da Justiça e “instituições” para adiar a análise do projeto.

O relator do projeto na Comissão de Segurança é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), cujo relatório é favorável ao fim das saidinhas.