Este é o primeiro reajuste nas diárias de viagens nacionais de servidores públicos no governo do presidente Lula. Os valores haviam sido atualizados, em 2022, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Para ministros, as diárias subiram até 15%.
Os novos valores são divididos em três categorias:
viagens a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo: passará de R$ 668,15 para R$ 900
viagens a outras capitais: passará de R$ 598 para R$ 800
outros deslocamentos no país: passará de R$ 527,84 para R$ 750
Os reajustes também serão aplicados, em valores diversos, para servidores públicos em viagens a trabalho pelo Brasil.
Segundo o decreto assinado por Lula, as diárias serão concedidas a cada dia de afastamento da sede do serviço. O pagamento não ocorrerá, no entanto, nos seguintes casos:
quando o afastamento não exigir pernoite
no dia do retorno ao local de trabalho
quando a União custear as despesas de hospedagem
quando o servidor ficar hospedado em imóvel pertencente à União ou sob administração do governo
e quando o servidor for designado para equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente da República
Também não será feito quando o deslocamento for uma exigência permanente do cargo e quando a viagem ocorrer dentro de uma mesma região metropolitana, salvo se houver pernoite.
O dinheiro poderá, ainda, ser reduzido em 25% se a estadia durar mais de 120 dias seguidos.
Com informações do G1.