O Ministério da Saúde, após auditorias em prefeituras do Maranhão, apontou uma série de incongruências entre os recursos repassados às gestões locais e o efetivamente empregado no atendimento à população.
Diante das possíveis irregularidades, em muitos casos, decorrentes de erros de digitação, segundo as secretarias municipais de Saúde, a pasta já encaminhou pedidos de ressarcimento, no valor de R$ 53 milhões.
As auditorias pedidas pelo governo federal foram conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo reportagem do Metrópoles, nove prefeituras já foram acionadas para devolver valores (veja lista abaixo). No total, o MPF diz que há problemas parecidos em 21 cidades maranhenses.
Turilândia – A cidade registrou, de forma fictícia, que havia feito consultas médicas em atenção especializada, quando não fez nenhuma. O Ministério pediu a devolução de R$ 3,7 milhões enviados ao município devido aos dados falsos.
Bacuri – A cidade inseriu dados errados sobre consultas realizadas por profissionais de nível superior em 2021. Com base nisso, recebeu R$ 5,9 milhões a mais do que deveria. Foi pedida a devolução dos valores ao Fundo Nacional de Saúde.
Afonso Cunha – A prefeitura registrou que havia feito consultas médicas em atenção especializada, além de ultrassonografias de próstata e transvaginal. Todos são dados fictícios, já que a cidade não tinha capacidade para esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 8,3 milhões.
Miranda do Norte – A capacidade instalada e de profissionais do município não permitia que houvesse sido realizada a quantidade de consultas médicas em atenção especializada registradas de setembro a dezembro de 2021. O número de atendimentos de urgência também não batia com a realidade. Foi pedida a devolução de R$ 5,7 milhões.
Bacabal – O município exagerou a quantidade de consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada e recebeu indevidamente R$ 5,9 milhões.
Paulo Ramos – Foram inseridos falsamente dados de consultas de médicos e profissionais de nível superior na atenção especializada em 2020 e 2021. A proposta foi de devolução de R$ 10,4 milhões recebidos indevidamente pela Prefeitura.
Bernardo do Mearim – O município registrou, de outubro a dezembro de 2020, que teria feito consultas médicas em atenção especializada e consultas de profissionais de nível superior na atenção especializadas, sendo que as unidades não realizavam esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 2,6 milhões.
Barra do Corda – O município inseriu indevidamente dados sobre consultas médicas na atenção especializada e atendimentos de urgência em 2021. O pagamento indevido, segundo a auditoria, foi de R$ 3,8 milhões.
Tuntum – Em 2021, o município registrou números maiores de consultas na atenção especializada do que aqueles verificados pela auditoria nas unidades de saúde. Também não foi encontrada a documentação que comprovasse o número de atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde do município. O Ministério da Saúde propôs a devolução de R$ 6,8 milhões à União.
